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Revogação do artigo 19º do EBF Criação de Emprego

Mês 10/2018 Origem: SINALTAX O nível de emprego por definição é um bom indicador da dinâmica de uma economia e um fator revelador da equidade na distribuição dos seus rendimentos. Para promover o emprego, o Estado e os Organismos Públicos concedem diferentes apoios com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores. Uma das suas medidas…

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Segurança Social – Entidades Contratantes

Mês: 10/2018 Origem: SINALTAX A Publicação do Decreto-Lei nº 2/2018 de 9 de janeiro introduziu alterações significativas no Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social. Em especial, no que se refere ao regime dos trabalhadores independentes. Maioritariamente, as alterações produzem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019, com exceção, da taxa contributiva…

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Economia Circular

Título: Economia Circular Data: 10/2018 Origem: SINALTAX O conceito de economia circular está a ganhar importância no mundo dos negócios. A redução dos recursos naturais em resultado da pegada ecológica e a consciencialização crescente da necessidade de partilhar a utilização de produtos e serviços está a impulsionar a criação de novos negócios na área do…

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Segurança Social – Nova Funcionalidade de Registo

Segurança Social -Nova Funcionalidade de Registo Mês: 10/2018 Origem: SEGURANÇA SOCIAL A Segurança Social disponibiliza a partir de hoje (15/10/2018) um novo serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha, através de canais ágeis, que passam a permitir o acesso imediato a…