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Revogação do artigo 19º do EBF Criação de Emprego

Mês 10/2018 Origem: SINALTAX O nível de emprego por definição é um bom indicador da dinâmica de uma economia e um fator revelador da equidade na distribuição dos seus rendimentos. Para promover o emprego, o Estado e os Organismos Públicos concedem diferentes apoios com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores. Uma das suas medidas…

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Segurança Social – Entidades Contratantes

Mês: 10/2018 Origem: SINALTAX A Publicação do Decreto-Lei nº 2/2018 de 9 de janeiro introduziu alterações significativas no Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social. Em especial, no que se refere ao regime dos trabalhadores independentes. Maioritariamente, as alterações produzem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019, com exceção, da taxa contributiva…

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Economia Circular

Título: Economia Circular Data: 10/2018 Origem: SINALTAX O conceito de economia circular está a ganhar importância no mundo dos negócios. A redução dos recursos naturais em resultado da pegada ecológica e a consciencialização crescente da necessidade de partilhar a utilização de produtos e serviços está a impulsionar a criação de novos negócios na área do…

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Segurança Social – Nova Funcionalidade de Registo

Segurança Social -Nova Funcionalidade de Registo Mês: 10/2018 Origem: SEGURANÇA SOCIAL A Segurança Social disponibiliza a partir de hoje (15/10/2018) um novo serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha, através de canais ágeis, que passam a permitir o acesso imediato a…

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O Empreendedorismo e a Fiscalidade

“O sonho comanda a vida”, assim escrevia António Gedeão no poema Pedra Filosofal, mais tarde interpretado musicalmente por Manuel Freire. Os empreendedores estão por norma embebidos de um espírito criativo, de quer fazer diferente, ou pelo menos melhor, do que os outros – os seus concorrentes de mercado. Mas uma ideia por muito disruptiva e inovadora que seja não chega para garantir, por si só, o sucesso. Para o atingir, é habitual dizer-se que a sorte (e o sucesso) dão muito trabalho, e quanto mais se investir na fase de planeamento e concepção do projecto, maior é a probabilidade de se atingir um bom resultado. Neste artigo abordamos a importância que a componente fiscal representa na fase de lançamento do projecto.

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O RGPD e a Contabilidade

Neste artigo, vamos abordar de forma particular, como a regulamentação, neste caso o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), pode funcionar como um catalisador da mudança nas áreas da prestação de serviços de contabilidade e serviços conexos.

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As Indemnizações como base tributável em IVA

As Indemnizações como base tributável em IVA Mês: 06/2018 Origem: TJUE (Conclusões da Advogada-geral) – Processo C‑295/17 – 07/06/2018 Já muito se escreveu sobre o conceito de indemnização e a sua relevância como base de incidência para efeitos de IVA. A doutrina distingue dois conceitos: danos emergentes e lucros cessantes. No primeiro, as operações subjacentes…

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Arquivo Digital – Sociedade sujeitas a contabilidade organizada

Arquivo Digital – Sociedade sujeitas a contabilidade organizada Mês: 06/2018 Origem: Entrevista do Secretário de Estado 09/06/2018 à TSF (programa – A vida do dinheiro) Fonte: SINALTAX O Dr. António Mendonça Mendes em entrevista à estação TSF no passado dia 09/06/2018 abordou inúmeros temas da atualidade fiscal. Contudo, e sem descortesia para com as restantes…