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O Empreendedorismo e a Fiscalidade

“O sonho comanda a vida”, assim escrevia António Gedeão no poema Pedra Filosofal, mais tarde interpretado musicalmente por Manuel Freire. Os empreendedores estão por norma embebidos de um espírito criativo, de quer fazer diferente, ou pelo menos melhor, do que os outros – os seus concorrentes de mercado. Mas uma ideia por muito disruptiva e inovadora que seja não chega para garantir, por si só, o sucesso. Para o atingir, é habitual dizer-se que a sorte (e o sucesso) dão muito trabalho, e quanto mais se investir na fase de planeamento e concepção do projecto, maior é a probabilidade de se atingir um bom resultado. Neste artigo abordamos a importância que a componente fiscal representa na fase de lançamento do projecto.

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As Indemnizações como base tributável em IVA

As Indemnizações como base tributável em IVA Mês: 06/2018 Origem: TJUE (Conclusões da Advogada-geral) – Processo C‑295/17 – 07/06/2018 Já muito se escreveu sobre o conceito de indemnização e a sua relevância como base de incidência para efeitos de IVA. A doutrina distingue dois conceitos: danos emergentes e lucros cessantes. No primeiro, as operações subjacentes…